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São Paulo, 22 de September de 2014

Secretaria Municipal de Saúde (Prefeitura de São Paulo)

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Portal da Transparência traz novidades na área da saúde

Novo acesso permite acompanhamento dos contratos mantidos com as organizações sociais

O secretário municipal da Saúde, Januario Montone, apresentou na manhã desta terça-feira (22/9) a mais nova etapa no projeto de transparência do governo na área da saúde. A iniciativa teve presença do prefeito Gilberto Kassab e dos secretários Rodrigo Garcia (Modernização, Gestão e Desburocratização), Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente) e Antonio Carlos Malufe (Relações Governamentais). "Trata-se de um trabalho em construção com a própria sociedade, de modo que possamos receber o maior número de sugestões para melhorarmos o sistema de apresentação das informações. A ideia é evoluir cada vez mais, de forma a termos um controle melhor dos contratos de gestão", afirma Januario Montone.

Com o serviço, disponível no portal da Prefeitura, a população poderá obter informações sobre as parcerias mantidas com as organizações sociais (OSs) - entidades sem fins lucrativos e qualificadas pela administração para gerenciar unidades de saúde (AMAs, hospitais, pronto-socorros, UBSs, CAPS, AMAs Especialidades e pronto atendimentos). O gerenciamento das unidades ocorre por meio de contratos de gestão, que estabelecem metas, prazos e resultados, bem como penalidades para o não-cumprimento dos objetivos que não foram alcançados. Atualmente, 358 unidades de saúde são administradas por 11 organizações sociais.

Entre os itens disponíveis estão dados sobre os marcos regulatórios que possibilitaram a implantação do modelo de parceria, os contratos de gestão mantidos com as OSs e os critérios de avaliação do trabalho realizado pelas entidades. A população poderá também fazer o acompanhamento mensal dos atendimentos prestados. Há ainda um mecanismo de busca que permite localizar as unidades gerenciadas pelas OSs.

"Esse tipo de acompanhamento da gestão pública é muito positivo. Os avanços na área da saúde têm sido muito consistentes. Tanto que a transparência na saúde será, em breve, compulsório. Vamos pulverizar isso por toda a administração", diz o prefeito Gilberto Kassab.