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São Paulo, 2 de September de 2014

Secretaria Municipal de Saúde (Prefeitura de São Paulo)

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FAQ Mãe Paulistana

  1. Para quem direciono as dúvidas relativas ao Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana? E as dúvidas do Prontuário Médico?

Os emails com dúvidas relativas à Ficha Aba Mãe Paulistana e ao Prontuário
Médico devem ser direcionados a cmhsantos@prefeitura.sp.gov.br
com cópia para jairmatos@prefeitura.sp.gov.br.

 

  1. Será implantado o Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana nos Hospitais e Ambulatórios de Alto Risco?

De acordo com a Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação (ATTI) o Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana está disponível para utilização, mediante autorização prévia (senha de acesso), a qualquer Serviço de Saúde SUS que tenha interesse em usá-lo independente da Natureza ou Gestão. O Hospital ou Ambulatório de Alto Risco deve solicitar/autorizar a implantação.  A Rede de Proteção à Mãe Paulistana iniciará trabalho de sensibilização junto aos Serviços para sua utilização. Iniciaremos nos próprios municipais, onde será estudada a possibilidade de distribuição de máquinas além da permissão de acesso. Haverá melhora na captação e no compartilhamento das informações do SISPRENATAL. Um grande desafio nunca enfrentado.

 

  1. Gestante atendida no Pré-Natal de Alto Risco no HC - Hospital das Clínicas. Solicita à Unidade de Saúde apenas o cadastro no SISPRENATAL e Bilhete SPTRANS. A gestante continuará seu pré-natal no HC. Devemos cadastrá-la, pois, a mesma não retornará para acompanhamento na Unidade, e não conseguiremos fechar o SISPRENATAL? E em relação ao Bilhete SPTRANS, solicitamos crédito inicial e, os próximos créditos serão realizados mediante comprovação do serviço de alto risco do HC. A paciente assinou estar ciente. (UBS Jd Aeroporto)

Em relação tanto a abertura e fechamento do SISPRENATAL quanto à concessão do crédito do deslocamento a responsabilidade será sempre da Unidade Básica de Saúde de referência (podendo ter como base as informações médicas do Ambulatório de Alto Risco quando for o caso), ou seja, deve ser sempre cadastrada. Após a disponibilização da Ficha Aba Mãe Paulistana on line, o SISPRENATAL poderá ser aberto ou concluído em qualquer UBS; mesmo que a gestante eventualmente mude de endereço a nova UBS de referência visualizará no Sistema todos os atendimentos.

 

  1. Como ter acesso aos Formulários de Prontuário de Acompanhamento da Gestação/Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana, pois fomos informados através de contato com reprografia desta Região, não terem conhecimento de tal Impresso a ser Implantado. (UBS Guaianases 2)

Os Formulários de Prontuário de Acompanhamento da Gestação/Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana estão sendo entregues na sede da Rede de Proteção à Mãe Paulistana às Coordenadorias/Supervisões que distribuirão às Unidades Básicas de Saúde.

 

  1. Os Formulários de Prontuário de Acompanhamento da Gestação/Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana, não contém espaço para a colocação de RG ou CPF. Devo exigir da gestante estes documentos?

Nenhuma gestante deixará de ser atendida pelo motivo de não apresentação de documentação. Para quaisquer pacientes, inclusive a gestante, não é necessário quaisquer documentos para se obter o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS. O SISPRENATAL, por outro lado, exige obrigatoriamente um documento que poderá ser o Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS.

  1. Não é muito interessante que a “cor/raça” da gestante seja campo obrigatório, pois nem sempre esta informação consta do cadastro SUS, e na maioria das vezes quando se tenta alterar estes dados no cadastro a paciente não está ao lado para se saber qual a raça e cor da mesma. Então o funcionário se vê na condição de ter que “chutar” este dado para poder continuar a preencher a tela do sistema MP. (Treinamento)

O item “cor/raça” da gestante deverá ser informado pela gestante, ou seja, autodeclarado. Esta informação deverá estar no Prontuário de Acompanhamento da Gestação/Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana preenchido pelo médico/enfermeira.

 

  1. Existe uma dificuldade em verificar na opção “cadastramento duplo” da aba “interrupção”, ou seja, como ficar sabendo se a gestante tem cadastramento duplo?

O eventual Cadastramento Duplo deverá ser checado quando da utilização da Pesquisa do Cadastro dos Dados da Usuária no Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana. Deve ser verificado cada cadastro de gestante com mesmo nome,  mesma data de nascimento e nome da mãe. Verificar ainda se é a mesma gestação.

 

  1. Os dados para digitação no Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana, serão retirados do Prontuário Médico. Não haverá quebra do sigilo médico no manuseio do Prontuário Médico por pessoal administrativo?

“O artigo 154 do Código Penal dispõe como crime “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”. Assim, no que concerne a consulta em questão, também estão obrigados ao sigilo, todos aqueles que venham a manusear e digitar, por dever de ofício, os dados médicos constantes nos prontuários dos pacientes. É conveniente, portanto, que, não só os auxiliares administrativos, mas todos que manuseiem prontuários dos pacientes, sejam alertados da obrigação do sigilo, estando previsto no artigo 107 do Código de Ética Médica ser dever do médico orientar seus auxiliares e zelar para que respeitem o segredo profissional a que estão obrigados por lei.” Parecer 1710/2005 – CRMPR, Processo Consulta 087/2005, Protocolo 12564/2005, Assunto: Digitação de Consultas, transcrevendo dados Médicos, por Auxiliar Administrativo. Parecerista: Cons. Gerson Zafalon Martins.

 

  1. Temos 10(dez) Unidades de PSF que funcionam como Anexos, não informatizados, e que já foram feitas várias solicitações ainda não atendidas. Como alimentar no Sistema SIGA, a Aba Mãe Paulistana? (Cood. Sul)

Em todas as Unidades de Saúde em que houver condições técnicas de informatização a ATTI tomará providências neste sentido. O fluxo, no momento, a ser seguido será o mesmo em que hoje é alimentado o SISPRENATAL.

 

  1. Gestante com 7 meses de gravidez pode entrar no Programa Mãe Paulistana? Como proceder em relação ao SISPRENATAL?

Sempre. A Rede de Proteção à Mãe Paulistana preconiza que a gestante seja captada o mais precoce possível para que esta gestante tenha acesso a um pré-natal completo e de qualidade. Toda gestante que inicia o pré-natal após 120 dias da Data da Última Menstruação também deve ser inscrita no SISPRENATAL, no entanto, neste caso o incentivo financeiro concedido ao Município não será efetuado.

 

  1. Com a digitação no Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana dos dados da gestante o SISPRENATAL será abandonado?

Não. O SISPRENATAL continuará sendo um Sistema do Ministério da Saúde formalmente implantado no Município de São Paulo. O que estamos eliminando é sua alimentação direta, ou seja, não será mais necessário digitar as informações diretamente no Programa SISPRENATAL; o Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana gerará um arquivo que será importado pelo programa SISPRENATAL. Neste momento os dois Sistemas (SISPRENATAL e SIGA) deverão ser alimentados até ordem em contrário.

 

  1. Como fica a digitação no Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana dos dados da gestante que já vem sendo acompanhada no SISPRENATAL? Devo digitar todos os atendimentos anteriores?

Os atendimentos anteriores não precisam ser digitados. Será digitado no Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana apenas as consultas subseqüentes. Os dados das abas com os “dados da usuária” e da “gestação” deverão ser digitados tanto para a gestante que inicia o pré-natal quanto para aquela que já vem sendo acompanhada, porém neste momento os dois Sistemas SISPRENATAL e SIGA deverão ser alimentados até ordem em contrário.

 

  1. A gestante não pertence à área de abrangência da UBS, como proceder?

A Rede de Proteção à Mãe Paulistana preconiza que toda gestante seja acolhida em qualquer UBS, mesmo que não seja a de sua referência, tão logo seja confirmada a gravidez para que tenha acesso a um pré-natal completo e de qualidade. Os acompanhamentos subseqüentes serão ser feitos nas Unidades de sua área de abrangência.

 

  1. A UBS que fez o acolhimento de gestante que não pertence à sua área de abrangência deve alimentar o Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana?

A UBS que fez o acolhimento atribui número do SISPRENATAL e preenche o Sistema SIGA/Aba Mãe Paulistana, ou seja, realiza tudo que deve ser feito para as gestantes da sua área de abrangência. Toda informação digitada estará disponível a todas as Unidades de Saúde que tenham acesso ao SIGA. Neste momento os dois Sistemas SISPRENATAL e SIGA deverão ser alimentados até ordem em contrário.

 

  1. A Ficha de 46 itens que a UBS preenche todo mês e envia à Coordenadoria deve continuar a ser preenchida? E o Sistema Hospnet?

Neste momento estamos trabalhando na junção do SISPRENATAL e o SIGA/Aba Mãe Paulistana, ou seja, com apenas uma única digitação se alimenta os dois sistemas. Todos os demais procedimentos devem permanecer sem alteração até que venha orientação do contrário.

 

  1. O(a) médico/enfermeira não informa a Data da Última Menstruação. Como proceder?

De 15 a 40% das vezes as gestantes não sabem informar a Data da Última Menstruação – DUM. No entanto, o campo DUM no Sistema SISPRENATAL é obrigatório, portanto deverá ser sempre informado, mesmo que seja provisório. Quando o médico souber a real Idade Gestacional esta informação alimentará o campo “Idade Gestacional Corrigida”.

 

  1. Minha Unidade de Saúde é totalmente informatizada e utilizamos o Campo onde o nome da usuária é inserido para informar o número do Prontuário. Ou seja, acrescentamos ao nome da Usuária o número do Prontuário. Desta forma temos uma localização rápida do Prontuário. É correto?

Está totalmente incorreto. O Campo onde é colocado o nome da usuária deverá conter apenas o nome da usuária, que não deverá ser abreviado ou conter qualquer outra informação. Nunca acrescentar no nome quaisquer números.

 

  1. Foi apresentado o Impresso de Encaminhamento de Gestante ao Pré Natal de Alto Risco. Será criando Impresso de contra-referências? 

Os técnicos da Rede de Proteção à Mãe Paulistana, o Programa da Saúde da Mulher e os Serviços de Referência de Pré Natal de Alto Risco estão em discussão para apresentação do Impresso de Contra-referência.

 

  1. Será feito Curso de Capacitação em Obstetrícia para os Médicos Generalistas do PSF?

Sim. Está previsto acontecer no segundo semestre de 2008.

 

  1. Onde devo anotar no Prontuário de Acompanhamento da Gestação/Ficha Aba Mãe Paulistana urinocultura do 2º trimestre ou outro exame do Protocolo se não consta pré impresso?

Anotar no campo “outros exames” ou ainda na Folha de Evolução Mensal.

 

  1. Posso solicitar exame para paciente que irá realizar o pré-natal em outra Unidade de Saúde?

Sim. A Unidade onde será colhido o material do exame colocará seu carimbo de identificação. O Laboratório toma como base sua própria etiqueta de identificação, portanto não haverá qualquer dúvida que o exame foi colhido naquela Unidade, para onde também virá o resultado.

 

  1. A enfermeira pode solicitar exames complementares do pré-natal?

“A Enfermeira pode realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações, observadas as disposições legais da profissão e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, gestores estaduais, municipais ou do Distrito Federal.” Portaria GM/MS 648, de 28 de março de 2006, que Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

 

  1. Na página do Acolhimento no Prontuário não consta a pergunta “Vai realizar o Pré Natal nesta unidade e na Ficha  Aba Mãe Paulistana é campo obrigatório. Como proceder?

Na página do Acolhimento no Prontuário há o espaço para informar a data e o profissional que fará a consulta subseqüente. Tomar como base estas informações.

 

  1. O campo Renda Familiar está achuriado/cinza no Prontuário e na Ficha Aba Mãe Paulistana não é campo obrigatório. Como proceder?

A informação Renda Familiar está relacionada a Risco Gestacional e, portanto é de interesse o preenchimento mesmo não sendo obrigatório.

 

  1. No Prontuário é solicitado, quando a gestante trabalha fora de casa, a carga horária/dia e na Ficha Aba Mãe Paulistana o campo a ser preenchido é horário de trabalho, de XXX às XXX, ou seja informações diferentes. Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Aba Mãe Paulistana adequando-a ao Prontuário. Até que seja revisada e disponibilizada a nova versão do SIGA/Ficha Aba Mãe Paulistana, o primeiro campo deverá ser preenchido pela carga horária/dia. Digitar “0” no segundo campo.

 

  1. O preenchimento dos campos relacionados à vacinação são obrigatórios já no Acolhimento. No entanto a gestante no primeiro atendimento normalmente não dispõe desta informação até porque não está com a Carteira de Vacina. Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Aba Mãe Paulistana adequando-a ao Prontuário. Até que seja revisada e disponibilizada a nova versão do SIGA/Ficha Aba Mãe Paulistana, caso a gestante no primeiro atendimento desconheça sua situação vacinal o campo com a data da primeira dose (1º dose) deverá ser assinalado com a data da consulta. Na ficha Aba Mãe Paulistana assinalar primeira dose (1º dose). Caso a gestante esteja com a Carteira de Vacina ou saiba sua situação vacinal a  informação correta deverá ser informada.

 

  1. Os campos Altura Uterina e Batimento Cardíaco Fetal, são obrigatórios na Ficha Aba Mãe Paulistana e no início da gestação estes dados não são mensuráveis. Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Aba Mãe Paulistana adequando-a ao Prontuário. Até que seja revisada e disponibilizada a nova versão do SIGA/Aba Mãe Paulistana informar o campo com “00”.

 

  1. Consta no Prontuário a informação em ralação aos Dados do Parto as opções Pré termo, Termo e Pós Termo. Na Ficha Aba Mãe Paulistana conta somente as opções Pré termo, Termo.  Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Aba Mãe Paulistana adequando-a ao Prontuário. Até que seja revisada e disponibilizada a nova versão do SIGA/Aba Mãe Paulistana o Pós Termo pode ser informado como Termo.

 

  1. Na Ficha Aba Mãe Paulistana aba “Puerpério”, campo “Tipo de Parto” ao escolhermos a opção “Hospitalar” faltam alguns hospitais na lista, principalmente os particulares.  Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha/Mãe Paulistana acrescentando os demais hospitais e outros municípios.

 

  1. Na Ficha Aba Mãe Paulistana aba “interrupção” ficaria mais clara se a opção “mudança de domicilio” fosse alterada para “mudança de município” evitando assim má interpretação por parte de quem está preenchendo os dados. (Treinamento)

A ATTI revisará a Ficha Aba Mãe Paulistana alterando para “mudança de município”. No Prontuário permanecerá a informação  mudança de domicilio”.

 

  1. Na Ficha Aba Mãe Paulistana a informação da Pressão Arterial não permite ser anotada no formato, por exemplo, de 120x8 mmHg. Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Aba Mãe Paulistana adequando-a ao Prontuário. Até que seja revisada e disponibilizada a nova versão do SIGA/Aba Mãe Paulistana a Pressão Arterial deverá ser anotada no formato, por exemplo, de 12080 mmHg.

 

  1. Dúvida: No Prontuário é solicitado, quando a gestante trabalha fora de casa, a carga horária/dia e na Ficha Mãe Paulistana o campo a ser preenchido é horário de trabalho, de XXX às XXX, ou seja informações diferentes. Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Mãe Paulistana adequando-a ao Prontuário. Até que seja revisada e disponibilizada a nova versão do SIGA Aba Mãe Paulistana, o primeiro campo deverá ser preenchido pela carga horária/dia. Digitar “0” no segundo campo.

 

  1. Dúvida: O preenchimento dos campos relacionados à vacinação são obrigatórios já no Acolhimento. No entanto a gestante no primeiro atendimento normalmente não dispõe desta informação até porque não está com a Carteira de Vacina. Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Mãe Paulistana adequando-a ao Prontuário. Até que seja revisada e disponibilizada a nova versão do SIGA Aba Mãe Paulistana, caso a gestante no primeiro atendimento desconheça sua situação vacinal o campo com a data da primeira dose (1º dose) deverá ser preenchido com a data da consulta. Caso a gestante esteja com a Carteira de Vacina ou saiba sua situação vacinal a  informação correta deverá ser informada.

 

  1. Dúvida: Na aba “Puerpério”, campo “Tipo de Parto” ao escolhermos a opção “Hospitalar” faltam alguns hospitais na lista, principalmente os particulares.  Como proceder?

A ATTI revisará a Ficha Mãe Paulistana acrescentando os demais hospitais e outros municípios.