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São Paulo, 30 de September de 2014

Secretaria Municipal de Saúde (Prefeitura de São Paulo)

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RECADASTRAMENTO

Informações e download de formulários para o recadastramento anual dos servidores e pensionistas da Prefeitura.

A Prefeitura de São Paulo realiza anualmente o recadastramento de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da PMSP regidos pelo Decreto Lei nº 289/1945 no mês de seus aniversários, conforme estabelecido na Portaria 142/SMG-G/2009, publicada no DOC de 24/12/2009.

A Prefeitura envia à residência dos servidores aposentados e pensionistas o Formulário de Recadastramento, contendo as instruções de preenchimento e os locais de entrega.

O servidor aposentado ou pensionista que não recebeu o formulário em casa, ou rasurou-o, poderá imprimir agora um formulário em branco para preenchimento clicando nas opções abaixo:

Formulário - servidor aposentado

Formulário - pensionista

Servidores aposentados devem recadastrar-se somente no mês de seus aniversários, das seguintes formas:

1. pessoalmente, preferentemente na Unidade de Recursos Humanos da última Secretaria em que trabalhou, nos endereços relacionados no Formulário de Recadastramento (clique aqui e veja os endereços);

2. enviando o formulário pelo Correio, para o endereço constante como REMETENTE, desde que seja reconhecida a assinatura do recadastrante POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO;

3. na impossibilidade de locomoção do servidor aposentado, residente na cidade de São Paulo, por MOTIVO DE DOENÇA, o recadastramento poderá ser realizado por meio de PROCURADOR ou CURADOR, sendo que a Secretaria ou Subprefeitura na qual o servidor trabalhava realizará VISITA DOMICILIAR no prazo de 90 dias, para validar o recadastramento.

4. para os servidores aposentados residentes fora da cidade de São Paulo, além do procurador ou curador, será necessário ATESTADO MÉDICO, emitido dentro do prazo máximo de 30 dias por instituição de saúde pública.
 

Pensionistas regidos pelo Decreto Lei nº 289/1945 devem recadastrar-se somente no mês de seus aniversários, das seguintes formas:

1. pessoalmente, devendo comparecer na Seção Técnica de Atendimento do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, à Rua Líbero Badaró nº 425, térreo, Centro, São Paulo, de segunda a sexta feira no horário das 9h às 16h, durante o mês de seu aniversário;

2. enviando o formulário pelo Correio, para o endereço constante como REMETENTE, desde que seja reconhecida a assinatura do recadastrante POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO;

3. na impossibilidade de locomoção do pensionista regido pelo Decreto Lei nº 289/1945, residente na cidade de São Paulo, por MOTIVO DE DOENÇA, o recadastramento deverá ser realizado por meio de PROCURADOR ou CURADOR, sendo que a Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização realizará VISITA DOMICILIAR no prazo de 90 dias, para validar o recadastramento.

4. para os pensionistas regidos pelo Decreto Lei nº 289/1945 residentes fora da cidade de São Paulo, além do procurador ou curador, será necessário ATESTADO MÉDICO, emitido dentro do prazo máximo de 30 dias por instituição de saúde pública.

5. pensionistas regidos pelo Decreto Lei nº 289/1945, do sexo feminino, deverão apresentar obrigatoriamente certidão de nascimento atualizada.

Servidores ativos deverão realizar seu recadastramento diretamente na Unidade de Recursos Humanos da Secretaria ou Supervisão de Gestão de Pessoas da Subprefeitura onde estiverem atualmente lotados, no mês de seus aniversários.

O servidor ativo que estiver afastado, fora do Município de São Paulo, deverá imprimir um formulário em branco e enviá-lo pelo Correio, para o REMETENTE, no mês de seu aniversário, com a obrigatoriedade de se reconhecer a assinatura do recadastrante POR AUTENTICIDADE EM CARTÓRIO.

Clique aqui e imprima o formulário.

Recadastramento CRS Leste 

Avenida Pires do Rio, 199. Vila Americana - São Paulo - SP